Terça-feira,
05 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Associação esportiva deve cessar eventos musi ...
05/05/2026 Prejuízo à saúde da população e ao meio ambiente. A 4ª Vara Cível de Santos determinou que associação esportiva se abCorregedor nacional destaca intercâmbio de bo ...
05/05/2026 O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, defendeu o compartilhamento de boas práticas no Judiciário durante a abertura da inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça no Tri ...TJ-PR revoga criação de núcleos especializado ...
05/05/2026 O Tribunal de Justiça do Paraná voltou atrás em decisões recentes que poderiam abrir margem para o pagamento de benefícios adicionais a magistrados. Em sessão administrativa realizada nesta segunda-fe ...Acordo entre Judiciário e BNDES amplia financ ...
05/05/2026 O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, firmou acordo de cooperação técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para f ...Profissionais de comunicação do Judiciário se ...
05/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 28 e 29 de maio, em Brasília (DF), o 5º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário. O evento reúne profissionais das assessorias de tod ...Sefaz-ES prorroga, para até 15 de maio, o pra ...
05/05/2026 A prorrogação, de acordo com o Decreto 6.393-R/2026, foi adotada em razão de instabilidades identificadas nos sistemas da Secretaria da FazendSergipe atualiza valor da Unidade Fiscal Padr ...
05/05/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (SEFAZ/SE) oficializou, por meio da Portaria nº 127/2026, o novo valor da Unidade Fiscal Padrão doNovo Desenrola vai usar até R$ 8,2 bi do FGTS ...
05/05/2026 Medida também libera o saque residual de R$ 7,7 bi de saldo bloqueado para cotistas que optam pelo saque-aniversário e foram demitidos.Governo do Brasil lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola ...Informativo traz competência do STJ para julg ...
05/05/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 886 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para doisQuinta edição de fórum sobre alternativas pen ...
05/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quarta e quinta-feira (6 e 7 de maio), em Brasília, o 5º Fórum Nacional deAssociações empresariais são condenadas por e ...
05/05/2026 Entidades instigaram patrões a pressionar trabalhadores nas eleições de 2022.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou três associações empresariais de Santa Catarina a pagar R$ 600 mil ...Sem recurso do MP, assistente de acusação pod ...
05/05/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o assistente de acusação pode interpor recurso em sentido estrito contra decisão que rejeita, ainda que parcialmente, a denúncia. Para ...Último dia das inscrições para o 23º Prêmio I ...
05/05/2026 Práticas para o aprimoramento da Justiça. Terminam hoje (5) asinscriçõesEstados terão apoio do BNDES para financiar p ...
04/05/2026 O Acordo de Cooperação Técnica n. 011/2025, assinado nesta segunda-feira (4/5) entre o Conselho Nacional de JuAmpliação da desoneração da folha exige estim ...
04/05/2026 A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária, bem como as proposições que criem ou alterem despesa obrigatória, deve ser acompanhada de estudo sobre seu impacto orçamentár ...Manual de Orientações Tributárias para Cartór ...
04/05/2026 Publicação da Receita Federal contém diretrizes a serem seguidas por notários e registradores em todo o país A Receita Federal do Brasil acaba de lançar o Manual de Orientações Tributárias para Cartó ...Informativo de Jurisprudência do CNJ destaca ...
04/05/2026 É vedada a cobrança de emolumentos para averbar o CPF nas certidões de registro civil, pois trata-se de ato gratuito. Contudo, é válida a cobrança para emitir a 2ª via da certidão O número de inscriçã ...Corregedoria Nacional apresenta avanços estru ...
04/05/2026 Os programas e projetos da Corregedoria Nacional de Justiça foram destaque na segunda parte do 11º Fórum Nacional das Corregedorias, realizado nesta quarta-feira (29), em Brasília. Ao apresentar os re ...TJSP participa de encontro sobre inteligência ...
04/05/2026 Foco nos desafios contemporâneos. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco EduardoAberta a 4ª Semana de Combate ao Assédio e à ...
04/05/2026 Programação vai até sexta-feira. O Tribunal de Justiça de São Pauloiniciou, hoje (4),Jornada estreia nova temporada abordando a in ...
04/05/2026 4/5/2026 - Quando a vida é corrida, quando o tempo é curto, quando a preocupação é pagar as contas ou voltar para casa no fim do dia com segurança, ainda sobra espaço para cuidar das emoções? NaPresidente do TST defende afirmação dos direi ...
04/05/2026 4/5/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou nesta segunda-feira (4) que o momento atual ...Fachin defende integração entre Constituição ...
04/05/2026 Três dias após as celebrações do Dia Internacional do Trabalho, em 1º de maio, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu, ...Publicada nova versão da Nota Técnica de NF-e ...
04/05/2026 Em 30-4-2026, foi publicada, no site da Nota Fiscal Eletrôica, a versão 1.36 da Nota Técnica 2025.002, que pulga atualizações dos leiautes da NF-e e da NFC-e para inclusão dos campos e das regras de v ...TJ-SP confirma condenação de corretora por tí ...
04/05/2026 A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a massa falida de uma corretora pela perda de títulos de dívida agrária (TDAs) pertencentes a uma funda ...Vítima desmascara golpista que usava sua iden ...
04/05/2026 Uma mulher conseguiu expor uma estelionatária que utilizava sua identidade durante uma audiência virtual na Bahia. O caso veio à tona após a vítima descobrir que processos judiciais estavam sendo movi ...Proposta no CNMP prevê exigência de advogado ...
04/05/2026 O conselheiro Gustavo Sabóia apresentou proposta de emenda ao regimento interno do Conselho Nacional do Ministério Público para tornar obrigatória a representação por advogado na fase recursal dos pro ...Corregedoria Nacional de Justiça inicia inspe ...
04/05/2026 Solenidade de abertura realizada hoje (4). A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, hoje (4), inspeção ordinária nSanta Catarina prorroga a isenção do ICMS par ...
04/05/2026 Medida garante isenção do imposto nas operações internas destinadas ao consumidor final para o arroz e o feijão, além das farinhas de trigo, milho, mandioca e de arrozO governador de Santa Catarina sa ...Corregedoria Nacional realiza inspeção no TJS ...
04/05/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) entre os dias 4 e 8 de maio de 2026. A medida foi formalizada pelaSTJ afeta recursos repetitivos para definir sucumbência e restituição de tributo em caso de modulação
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu submeter ao rito dos recursos repetitivos os Recursos Especiais 2.245.146 e 2.245.144, sob relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura. A controvérsia foi cadastrada como Tema 1.429 e ...
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Fonte:
Juristas
05/05/2026 (00:00)
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