Segunda-feira,
27 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Comitê Estadual de Saúde realiza reunião de t ...
27/04/2026 TJSP transfere a condução do grupo ao TRF3. Integrantes do Comitê Estadual de Saúde se reuniram, hoje (27), no PaláciIntegrantes do CSM aderem à Fundação da Frate ...
27/04/2026 Veja como você também pode colaborar. Os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores FranciscoInfância na Era dos Algoritmos: o desafio jur ...
27/04/2026 Fernanda Araújo Couto e Melo NogueiraNo mundo físico, a sociedade parte de uma premissa elementar: criança não é adulto. Por isso, o Direito estabelece limites, filtros e responsabilidades específicas ...Transparência e accountability na Governança ...
27/04/2026 Thiago de Moraes CastroA consolidação das plataformas digitais como infraestrutura da comunicação contemporânea alterou profundamente a dinâmica da esfera pública. Esses ambientes deixaram de atuar co ...Presidente do TRE-SP participa de encontro da ...
27/04/2026 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep), desembargador Encinas Manfré, participou do XXV Encontro do Colégio de Dirig ...30 anos da urna eletrônica: como o equipament ...
27/04/2026 Duas pontes fundamentais para a comunicação de pessoas com deficiência têm datas comemorativas em abril. Enquanto o dia 8 é reconhecido como Dia Nacional do Braille, nesta sexta (24) é celebrado o Dia ...Eleições 2026: cartórios eleitorais do estado ...
27/04/2026 Os cartórios eleitorais do estado de São Paulo vão funcionar com horário ampliado do feriado de 1º de maio até o dia 6 para atender quem precisa tirar o primeiro título, regularizar o documento ou cad ...O voto é obrigatório para todos? Veja quem de ...
27/04/2026 O voto possui valor igual para todos, sem distinções de classe social, etnia ou credo. É isso que determina a Constituição FederaRestrições da lei de combate ao crime organiz ...
27/04/2026 Na sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o alistamento e a instalação de seções eleitorais nos estabelecimentos prisionais devem ser ...Fraude à cota de gênero: TRE-SP cassa vereado ...
27/04/2026 Na sessão plenária desta quinta-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reconheceu a fraude à cota de gênero no registro de candidaturas de vereadores e vereadoras do PSB do mu ...Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com ma ...
27/04/2026 Em um ano de atividades, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) recebeu 86 processos e promoveu cinco acordos, um dos quais encerrou demanda de mais d ...Comissões de precedentes do STJ e do TJSP est ...
27/04/2026 Debates para aprimorar o rito dos recursos repetitivos. O Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São PauDesafios do Ministério Público na era digital ...
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27/04/2026 Fauzi Hassan ChoukrO confronto entre Irã e Estados Unidos não nasceu agora: é o resultado de décadas de intervenções, erros estratégicos e disputas por poder no coração do Oriente Médio.A guerra que h ...Aferição de idade no Eca Digital: Análise das ...
27/04/2026 Luciana Sabbatine NevesA Lei nº 15.211/2025, denominada ECA Digital, representa relevante avanço normativo ao transpor para o ecossistema digital, e nele positivando de modo expresso, o princípio cons ...Comissão aprova pagamento integral da pensão ...
27/04/2026 O projeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosA Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que restabelece ...Assegurada ao pai de gêmeos prematuros a lice ...
27/04/2026 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que assegurou a um servidor público federal a licença-paternidade de 180 dias em virtude do nascimento de filhos gêmeos p ...Registros de união estável em redes sociais v ...
27/04/2026 A 1ª Vara Federal de Paranaguá, no litoral do Paraná, julgou procedente o pedido de uma auxiliar de limpeza PcD (Pessoa com Deficiência) que buscava o restabelecimento da pensão por morte após o Insti ...Comissão de Heteroidentificação entrevista ca ...
27/04/2026 229 pessoas convocadas para análise. A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou,Tribunal devolve mais de 11 mil recursos em 2 ...
27/04/2026 Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu às cortes de segunda instância mais de 11 mil recursos em decorrência da afetação de temas repetitivos. Desse total, quase sete mil correspondem ...TJ-PE lança plataforma de IA para automatizar ...
27/04/2026 O Tribunal de Justiça de Pernambuco lançou a plataforma +Autonomia, uma solução baseada em inteligência artificial voltada à automação de atos judiciais e cartorários. A ferramenta foi apresentada em ...Passageiro atrasado não tem direito a indeniz ...
27/04/2026 Decisões recentes da Justiça em diferentes municípios de São Paulo vêm consolidando um entendimento: passageiros que chegam fora do horário estipulado pelas companhias aéreas para check-in, despacho d ...TSE celebra 30 anos da urna eletrônica com fo ...
27/04/2026 A urna eletrônica completa 30 anos em maio. Para marcar a data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, no dia 4 de maio, às 14h30, evento aberto ao público. A abertura será conduzida pela presid ...11º Fonacor debate gestão estratégica e inova ...
27/04/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça promove nesta quarta-feira (29/4), a 11ª edição do Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). O evento, que reúne representantes das Corregedorias do Poder Judiciár ...Passageira que teve celular roubado em vagão ...
27/04/2026 Empresa não providenciou segurança adequada. A 6ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo determinouDevolve ICMS paga R$ 67,1 milhões a mais de 5 ...
27/04/2026 Programa chega à 17ª rodada de pagamentos e reforça o orçamento de quem mais precisaO fim do mês chega com um alívio no orçamento para milhares de famílias gaúchas. Na próxima quinta-feira, 30 de abri ...Informativo traz direito à remoção de servido ...
27/04/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 885 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para doisIPVA ainda pode ser pago com 8% de desconto p ...
27/04/2026 O abatimento é válido para o pagamento em cota única realizado até os dias 29 e 30 de abril, respectivamente.Ainda dá tempo de aproveitar o desconto de 8% no pagamento do IPVA 2026 para veículos com p ...Governo intensifica combate ao mercado ilegal ...
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Grupo de Estudos de Atibaia e Bragança Paulista se reúne para debater sobre o temaNo sábado (25/04), foi realizado, no Auditório da OAB de Atibaia, o encontro do Grupo de Estudos Tilene Almeida de Morais, de Atibaia e Bragança Paulista. A reunião, cujo tema central foi “O Promotor de Justiça 4.0: Desafios do MP na Era da Tecnologia”, contou com o palestrante Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.O evento teve a presença de Antonio Henrique Samponi Barreiros (Coordenador-Geral dos GEs e Diretor de Previdência da APMP) e de Adonai Gabriel (Promotor de Justiça do MPSP e Coordenador Regional dos GEs), responsável pelo convite ao palestrante.Participaram do encontro os diretores da Associação Paulista do Ministério Público Francisco Antonio Gnipper Cirillo, 1º Vice-Presidente, e Arthur Pinto de Lemos Junior, Diretor de Acompanhamento Legislativo. A Secretária do Conselho Superior do MPSP, Luciana Bergamo, também esteve presente.
27/04/2026 (00:00)
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