Quinta-feira,
09 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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09/07/2026 Um advogado do Rio de Janeiro ingressou com ação judicial contra a União buscando indenização por danos morais em razão do falso alerta emitido pelo sistema da Defesa Civil Nacional, que foi enviado p ...Marcello Perino explica quando dívida fiscal ...
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09/07/2026 Longe das bancadas imponentes, das vestes formais e da linguagem técnica que costumam ditar o ritmo dos tribunais, 86 magistradas e magistrados decidiram cruzar as portas das escolas públicas brasilei ...CNJ inicia missões nos estados para reforçar ...
09/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta quarta-feira (8/7), no Pará, uma série de missões às unidades da federação para reforçar a execução de políticas públicas relacionadas a metas do Pen ...Com a LC 227/2026, holding tradicional perde ...
09/07/2026 Fernando Brandariz e Nilo Migrone discutem no Portal Juristas os efeitos da nova regra do ITCMD sobre bens no exterior e defendem estruturas internacionais como alternativa mais segSTJ afasta continuidade delitiva entre apropr ...
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09/07/2026 Os Tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), do Rio de Janeiro (TJ-RJ), do Maranhão (TJ-MA) e de Rondônia (TJ-RO) encaminharam ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-fe ...Rio Grande do Norte restringe regras de IPVA ...
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09/07/2026 O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 677 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Corte Especial sob o rito de recursos repetitivos.Nesse julgamento, o tribunal definiu ...Sugestão para simplificar regime tributário d ...
09/07/2026 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) sugestão para criar um novo regime tributário simplificado, denominado Microempreendedor Profissional (MEP), destinado a profissiona ...Cirurgia de feminização facial no processo tr ...
09/07/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que cirurgias de feminização facial realizadas no processo transexualizador devem ser cobertas obrigatoriamente pelos planos de saúde. ...Contribuição previdenciária: repetitivo veda ...
09/07/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Mantida justa causa para zelador que abandono ...
09/07/2026 Para a 3ª Turma, a conduta quebrou a confiança entre empregado e empregador e justificou a dispensa imediata.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a justa causa aplicada pelo Con ...CONFAZ publica Despacho nº 30 com novos Ajust ...
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09/07/2026 Visitas monitoradas ao Museu e Palácio da Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo promove, no mês de julho, maisÓrgão Especial do MPSP faz homenagem a Walter ...
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08/07/2026 Termina nesta sexta-feira (10/7) o prazo para os tribunais brasileiros enviarem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os documentos exigidos na avaliação do Eixo Desempenho do 3º Prêmio Equidade Racia ...Equipe do CNJ inicia missão internacional par ...
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O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 9 de julho de 2026, o Despacho nº 30, de 8 de julho de 2026. O ato oficializa a publicação de uma nova série de diretrizes nacionais para obrigações acessórias, englobando os Ajustes SINIEF de nº 17 a 26/2026.
As medidas foram chanceladas pelos secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal durante a 201ª Reunião Ordinária do CONFAZ, iniciada no último dia 3 de julho de 2026 e formalizada em ata nesta semana.
Os Ajustes SINIEF (Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais) regulamentados pelo despacho alteram e modernizam procedimentos relativos à emissão de documentos fiscais eletrônicos (como NF-e, NFC-e e CT-e), escrituração digital e layouts de declarações obrigatórias para empresas de todo o país.
09/07/2026 (00:00)
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