Quinta-feira,
09 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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09/07/2026 O ouvidor nacional de Justiça, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto, participou, na terça-feira (8/7), em Fortaleza (CE), do evento Justiça pela Mulher da Justiça, promovid ...Advogado pede indenização após falso alerta d ...
09/07/2026 Um advogado do Rio de Janeiro ingressou com ação judicial contra a União buscando indenização por danos morais em razão do falso alerta emitido pelo sistema da Defesa Civil Nacional, que foi enviado p ...Marcello Perino explica quando dívida fiscal ...
09/07/2026 Marcello PerinoA dívida fiscal, durante muito tempo, foi tratada por parte do mercado como um problema a ser administrado no tempo. Parcelamentos, discussões judiciais, execuções longas e negociações ...Tribunal de Justiça participa de evento comem ...
09/07/2026 Presidente agraciado com a Medalha Constitucionalista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadoDiálogos com as Juventudes mobiliza 760 estud ...
09/07/2026 Longe das bancadas imponentes, das vestes formais e da linguagem técnica que costumam ditar o ritmo dos tribunais, 86 magistradas e magistrados decidiram cruzar as portas das escolas públicas brasilei ...CNJ inicia missões nos estados para reforçar ...
09/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta quarta-feira (8/7), no Pará, uma série de missões às unidades da federação para reforçar a execução de políticas públicas relacionadas a metas do Pen ...Com a LC 227/2026, holding tradicional perde ...
09/07/2026 Fernando Brandariz e Nilo Migrone discutem no Portal Juristas os efeitos da nova regra do ITCMD sobre bens no exterior e defendem estruturas internacionais como alternativa mais segSTJ afasta continuidade delitiva entre apropr ...
09/07/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.353), de que não é possível reconhecer a continuidade delitiva entre os crimes de ...Tribunais defendem no STF pagamentos acima do ...
09/07/2026 Os Tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), do Rio de Janeiro (TJ-RJ), do Maranhão (TJ-MA) e de Rondônia (TJ-RO) encaminharam ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-fe ...Rio Grande do Norte restringe regras de IPVA ...
09/07/2026 O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou uma medida que altera os critérios de fiscalização e concessão de tratamentos tributários diferenciados para o setor de locação de automóveis. A ...Rádio Decidendi discute efeitos do depósito j ...
09/07/2026 O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 677 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Corte Especial sob o rito de recursos repetitivos.Nesse julgamento, o tribunal definiu ...Sugestão para simplificar regime tributário d ...
09/07/2026 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) sugestão para criar um novo regime tributário simplificado, denominado Microempreendedor Profissional (MEP), destinado a profissiona ...Cirurgia de feminização facial no processo tr ...
09/07/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que cirurgias de feminização facial realizadas no processo transexualizador devem ser cobertas obrigatoriamente pelos planos de saúde. ...Contribuição previdenciária: repetitivo veda ...
09/07/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Mantida justa causa para zelador que abandono ...
09/07/2026 Para a 3ª Turma, a conduta quebrou a confiança entre empregado e empregador e justificou a dispensa imediata.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a justa causa aplicada pelo Con ...CONFAZ publica Despacho nº 30 com novos Ajust ...
09/07/2026 O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 9 de julho de 2026, o Despacho nº 30, de 8 de julho de 2026. O ato oficializa a pub ...Um dia no TJ — campanha aproxima filhos de se ...
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08/07/2026 Termina nesta sexta-feira (10/7) o prazo para os tribunais brasileiros enviarem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os documentos exigidos na avaliação do Eixo Desempenho do 3º Prêmio Equidade Racia ...Equipe do CNJ inicia missão internacional par ...
08/07/2026 A equipe do Projeto Espiral Saberes, Práticas e Inovação Judicial na Lusofonia está em Portugal, primeira parada da missão que reunirá, em uma jornada de inovação judicial, magistrados, servidores e e ...Meta amplia uso de inteligência artificial co ...
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08/07/2026 Resumo: A Terceira Turma do TST manteve a justa causa aplicada a um zelador que deixou seu posto de trabalho, não retornou após o almoço e ignorou pedidos para voltar ao trabalho. Para o colegi ...Resolução CNJ nº 684/2026 cria regras para os ...
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08/07/2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) apresentou à comunidade jurídica, na última sexta-feira (3/7), as alterações de competência promovidas na 5ª e na 26ª Varas Federais de Porto Alegre. Com ...Órgão Especial do MPSP faz homenagem a Walter Paulo Sabella
Diretoria da APMP destacou importante trajetória do Procurador de Justiça durante sessão ordinária O Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo Walter Paulo Sabella foi homenageado durante a sessão ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSP, nesta quarta-feira (08/07), por ocasião de sua aposentadoria, após 47 anos de MP.O Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, fez parte da mesa, composta por Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Procurador-Geral de Justiça do MPSP e Presidente do Órgão Especial; Pedro Franco de Campos, Decano do OE; José Correia de Arruda Neto, Secretário do OE; Liliana Mercadante Mortari, Corregedora-Geral do MPSP; e Luciana Bergamo, Secretária do Conselho Superior.O Procurador-Geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, abriu a sessão falando sobre a emoção, carinho e o reconhecimento pela jornada de Walter Sabella. “Uma das figuras mais destacadas da história do MPSP”, disse.Paulo Penteado, Presidente da APMP, destacou a competência, a dedicação e a “construção de uma das mais belas histórias do Direito do povo”. Por fim, o Presidente da entidade de classe homenageou Sabella com um certificado que registra “para a justa história, sua dedicação no exercício do mandato” como Presidente da APMP (biênio 1992-1994).Walter Sabella agradeceu a todos e disse que reconhece em cada um dos presentes um “aliado de vida”. “A todos presto o meu preito de gratidão e reafirmo que os laços estabelecidos predestinam-se à perenidade”, completou.Além do Presidente, Cynthia Pardo Andrade Amaral (2ª Secretária), Silvia Chakian de Toledo Santos (Mulheres) e Alexandre Mourão Tieri (Segurança) representaram a diretoria da entidade de classe paulista. Também marcaram presença na solenidade os ex-Presidentes da APMP José Oswaldo Molineiro (biênio 2017/2018) e José Carlos Cosenzo (biênios 2000/2002 e 2002/2004).
08/07/2026 (00:00)
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