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14 de Setembro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Direito Trabalhista Empresa ...
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13/09/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou nesta sexta-feira (13/9) o papel da inovação na transformação do Poder J ...Eleições 2024: TRE-SP vai usar biometria de o ...
13/09/2024 Uma parcela do eleitorado paulista que não cadastrou a biometria na Justiça Eleitoral vai poder votar usando a digital nas eleições municipais de 2024. Um convênio firmado entre o Tribunal Superior El ...Eleições 2024: mesárias e mesários recebem tr ...
13/09/2024 O aposentado Nelson D’Abruzzo, 78 anos, faz parte do grupo de eleitores que não é mais obrigado a votar. A Constituição Federal prevê que o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facult ...Observatório do Judiciário se reúne nesta seg ...
13/09/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abre, às 14h desta segunda-feira (16/9), a 2ª reunião do Observatório do Meio Amb ...CFOAB apresenta 1º Estudo Demográfico da Advo ...
13/09/2024 O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Rafael Horn, participou na manhã desta sexta-feira, (13/9), do Conselho Pleno da OAB-MG, realizado na sede da OAB, em B ...Simonetti reconhece Caixas de Assistência dos ...
13/09/2024 “As Caixas de Assistência compõem um alicerce para a Ordem dos Advogados do Brasil. É a linha de frente da nossa cruzada em defesa das prerrogativas. Reunimos aqui verdadeiros vocacionados pela advoc ...Provimento CSM regulamenta gestão de precatór ...
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13/09/2024 Reparação total de R$ 50 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1Prêmio reconhece sete práticas inovadoras ide ...
13/09/2024 Três ideias inovadoras em andamento, três projetos com resultados comprovados e uma iniciativa notória por seu impacto social foram premiados na primeira edição do Prêmio Inovação do Poder Judiciário. ...Episódio 89: O gênero não binário e o registr ...
13/09/2024 Neste episódio, Bianca Luzente, Registradora Civil no 5º Subdistrito de São Paulo - Santa Efigênia, trata do gênero não binário e o registro civil. Ouça no Spotify:Defensoria Pública divulga e-mail para envio ...
13/09/2024 Para atender a Lei n.º 17.894 e facilitar a comunicação entre as instituições, a Defensoria disponibiliza o e-mail assessoria.civel@defensoria.sp.def.br para que os Ofícios de Registro Civil de Pessoa ...Ceará lança caderno processual do processo el ...
13/09/2024 O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) está disponibilizando o tão esperado caderno processual do processo eletrônico, via DT-e, permitindo acesso a todos os documentos do processo e ...Direito Penal Mera condição ...
13/09/2024 Não é possível inferir que a mera posição de gestor, diretor ou sócio de um denunciado implique sua participação em crime contra a ordem tributária. Com esse entendimento, o juiz Lucas de Abreu Evange ...SEF-SC disponibiliza endereços e contatos de ...
13/09/2024 A relação apresenta a localização de cada unidade, ponto de referência, telefone e e-mailA Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) agora disponibiliza os endereços e contatos de todas as unidades con ...Escrituração de Crédito Presumido - Serviço d ...
13/09/2024 A Lei nº 14.789, de 29 de dezembro de 2023, alterou a Lei nº 14.592, de 30 de maio de 2023, para determinar, no seu art. 2º-Eproc - Sem Dúvida: primeiro vídeo da campanh ...
13/09/2024 Tema foi escolhido em enquete no Instagram. Já está no ar o primeiro vídeo da campanha “Eproc - Sem Dúvida”, que buscaSefaz-ES inicia operação de fiscalização na v ...
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13/09/2024 Sucesso da plataforma demonstra ampla adesão dos profissionais de saúde.O Receita Saúde, funcionalidade disponível no aplicativo da Receita Federal, já contabiliza mais de 128 mil recibos emitidos des ...Direito Civil Seguradora é ...
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13/09/2024 O prazo de três dias corridos foi concedido pelo ministro Cristiano Zanin, para atender a um pedido da União. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais três dias ú ...Sefaz-RS envia quarto lote de alertas para em ...
13/09/2024 Contribuintes deverão se regularizar, passando a emitir, no mesmo equipamento, a nota fiscal e o comprovante de pagamento. Mudança é obrigatória e pretende agilizar vendas e simplificar obrigaçõesA Re ...Empresa indenizará trabalhadora por falta de ...
13/09/2024 A falta de ar-condicionado no local de trabalho levou a Justiça do Trabalho a condenar uma empresa de segurança e serviços de Unaí, no Norte de Minas, a pagar indenização por dano moral no valor de R$ ...Direito Civil Amante não po ...
13/09/2024 Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada – que não é separada judicialmente, nem de fato – em benefício de parceiro em re ...FestLabs: Ideias e debates buscam inovação na ...
12/09/2024 Design Thinking; linguagem simples; manejo do estresse; boas práticas no atendimento a pessoas em situação de rua; inovações nos cartórios extrajudiciais, importância da revalorização do capital human ...OAB Nacional e Instituto Butantan debatem fut ...
12/09/2024 A campanha de vacinação da advocacia contra a gripe, promovida pela OAB Nacional, pelo Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e pela Coordenação Nacional das Caixas d ...Homem é condenado por descumprimento de medid ...
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12/09/2024 Descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal doInaugurações no Maranhão reforçam o compromisso da Ordem com a interiorização
O presidente Beto Simonetti reforçou o compromisso do CFOAB com o Plano Nacional da Interiorização da Advocacia, nessa quinta-feira (29/8), ao participar de inaugurações e entregas de certificados no Maranhão. Com o apoio da seccional e de seu presidente, Kaio Saraiva, as atividades passaram pelos municípios de Caxias, Pinheiro e Pedreiras. Neste último, onde foi inaugurada a nova sede da subseção local, Simonetti também foi homenageado com a entrega da medalha Antenor Bogéa.De acordo com o presidente do CFOAB, a subseção de Pedreiras, que recentemente celebrou 21 anos de existência, ganhou uma nova casa com o nível de importância da advocacia local. "Inaugurar a Casa da Cidadania em Pedreiras representa o compromisso da advocacia com a classe e com a comunidade do município. Hoje, a OAB-MA entrega a Pedreiras uma sede compatível com a grandeza deste povo. Esta nova estrutura fortalece a luta em defesa das prerrogativas da advocacia e constitui o símbolo da união, da colaboração e das conquistas da advocacia local", ressaltou Simonetti ao agradecer pela medalha Antenor Bogéa.Para o presidente da subseção de Pedreiras, Eduardo Ferro, “muito mais importante do que as obras, equipamentos e o investimento que a OAB tem feito, é a presença da Ordem em nossa região. Precisávamos de uma estrutura como esta: moderna e inovadora, que atendeu aos critérios de sustentabilidade e altiva como a nossa advocacia”, complementou. Presente nas inaugurações, o conselheiro federal e coordenador de Comunicação do CFOAB, Thiago Diaz, relatou sobre o trabalho incansável da gestão da OAB-MA para a estruturação da advocacia maranhense. “É um trabalho de uma gestão, iniciado em 2016 que foca a valorização da advocacia e a presença institucional da Ordem por todo o Maranhão. Um trabalho coletivo e que tem apoio do CFOAB por meio do Plano de Interiorização”, afirmou. Ele era presidente da OAB-MA na época da assinatura da ordem de serviço para a construção da subseção de Pedreiras. CaxiasNa subseção de Caxias, também no Maranhão, Beto Simonetti participou da inauguração do escritório compartilhado Dr. José Maria Machado Vieira Filho. Na ocasião, o presidente da Ordem afirmou que uma estrutura moderna é essencial para o crescimento e o desenvolvimento da jovem advocacia. "O apoio conferido às advogadas e aos advogados em início de carreira fortalece toda a classe. Sabemos das dificuldades de início de carreira, e a entrega deste escritório compartilhado representa o nosso compromisso com a valorização e o suporte à advocacia maranhense."Kaio Saraiva também destacou a importância das novas estruturas para a advocacia do interior. "Quem milita no interior sabe da dificuldade do exercício da profissão nessas regiões. A entrega dessas estruturas resultará em inúmeros benefícios e no fortalecimento da carreira de muitos advogados e advogadas", considerou. Já a presidente da subseção de Caxias, Amanda Glauca, comemorou a presença de Simonetti na entrega do escritório compartilhado. "É de extrema importância, pois Caxias é um grande polo para advocacia e região", disse. PinheiroEvento idealizado pela subseção da cidade maranhense de Pinheiro, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) do Maranhão e com o Curso Parlatório, o 1º Simpósio Jurídico da Baixada Maranhense também foi realizado nesta quinta (29/8). Na oportunidade, Simonetti participou da entrega dos certificados de conclusão de curso de pós-graduação e salientou a importância da qualificação contínua para a advocacia, especialmente nas regiões interioranas.“O processo de interiorização não se dá apenas pela via da estruturação. Além de entregar condições materiais, é preciso criar oportunidades de acesso ao conhecimento técnico e à qualificação profissional. É isso que estamos fazendo aqui em Pinheiro, formando cidadãos e cidadãs éticos, preparados para os desafios do Direito”, declarou? o presidente da OAB Nacional.O presidente da subseção, Rutterran Martins, enalteceu o simbolismo da presença de Simonetti na Baixada. “É a primeira vez que um presidente em exercício do Conselho Federal visita a nossa subseção. Hoje, tivemos esse privilégio de receber o presidente Beto Simonetti que nos trouxe um discurso brilhante, falando sobre o fortalecimento da advocacia, sobre a interiorização não só da OAB estadual, mas desta vez da OAB nacional na lida diária em busca de melhorias, de fortalecimento, de capacitação e de luta pelas nossas prerrogativas”, pontuou.Por fim, Simonetti considerou que as ações nos municípios maranhenses refletem o esforço contínuo da OAB Nacional em promover a descentralização dos serviços advocatícios, “garantindo, assim, que advogados e advogadas de todas as regiões do Brasil tenham acesso a estruturas adequadas e oportunidades de desenvolvimento profissional”.
Fonte:
OAB
30/08/2024 (00:00)
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