Sábado,
14 de Setembro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Direito Trabalhista Empresa ...
14/09/2024 Via @terrabrasil | Obrigado a trabalhar no calor de 40ºC, um funcionário será indenizado por não ter ar-condicionado operante no escritório onde trabalha, nPassageiro será indenizado após sofrer reação ...
14/09/2024 Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo maNa Bahia, ministro Barroso analisa cenário ju ...
13/09/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou nesta sexta-feira (13/9) o papel da inovação na transformação do Poder J ...Eleições 2024: TRE-SP vai usar biometria de o ...
13/09/2024 Uma parcela do eleitorado paulista que não cadastrou a biometria na Justiça Eleitoral vai poder votar usando a digital nas eleições municipais de 2024. Um convênio firmado entre o Tribunal Superior El ...Eleições 2024: mesárias e mesários recebem tr ...
13/09/2024 O aposentado Nelson D’Abruzzo, 78 anos, faz parte do grupo de eleitores que não é mais obrigado a votar. A Constituição Federal prevê que o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facult ...Observatório do Judiciário se reúne nesta seg ...
13/09/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abre, às 14h desta segunda-feira (16/9), a 2ª reunião do Observatório do Meio Amb ...CFOAB apresenta 1º Estudo Demográfico da Advo ...
13/09/2024 O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Rafael Horn, participou na manhã desta sexta-feira, (13/9), do Conselho Pleno da OAB-MG, realizado na sede da OAB, em B ...Simonetti reconhece Caixas de Assistência dos ...
13/09/2024 “As Caixas de Assistência compõem um alicerce para a Ordem dos Advogados do Brasil. É a linha de frente da nossa cruzada em defesa das prerrogativas. Reunimos aqui verdadeiros vocacionados pela advoc ...Provimento CSM regulamenta gestão de precatór ...
13/09/2024 Ganhos na eficiência e segurança jurídica. O Conselho Superior da Magistratura publicou ontem (12), no DiárioMunicípio de Lucélia indenizará mãe e criança ...
13/09/2024 Reparação total de R$ 50 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1Prêmio reconhece sete práticas inovadoras ide ...
13/09/2024 Três ideias inovadoras em andamento, três projetos com resultados comprovados e uma iniciativa notória por seu impacto social foram premiados na primeira edição do Prêmio Inovação do Poder Judiciário. ...Episódio 89: O gênero não binário e o registr ...
13/09/2024 Neste episódio, Bianca Luzente, Registradora Civil no 5º Subdistrito de São Paulo - Santa Efigênia, trata do gênero não binário e o registro civil. Ouça no Spotify:Defensoria Pública divulga e-mail para envio ...
13/09/2024 Para atender a Lei n.º 17.894 e facilitar a comunicação entre as instituições, a Defensoria disponibiliza o e-mail assessoria.civel@defensoria.sp.def.br para que os Ofícios de Registro Civil de Pessoa ...Ceará lança caderno processual do processo el ...
13/09/2024 O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) está disponibilizando o tão esperado caderno processual do processo eletrônico, via DT-e, permitindo acesso a todos os documentos do processo e ...Direito Penal Mera condição ...
13/09/2024 Não é possível inferir que a mera posição de gestor, diretor ou sócio de um denunciado implique sua participação em crime contra a ordem tributária. Com esse entendimento, o juiz Lucas de Abreu Evange ...SEF-SC disponibiliza endereços e contatos de ...
13/09/2024 A relação apresenta a localização de cada unidade, ponto de referência, telefone e e-mailA Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) agora disponibiliza os endereços e contatos de todas as unidades con ...Escrituração de Crédito Presumido - Serviço d ...
13/09/2024 A Lei nº 14.789, de 29 de dezembro de 2023, alterou a Lei nº 14.592, de 30 de maio de 2023, para determinar, no seu art. 2º-Eproc - Sem Dúvida: primeiro vídeo da campanh ...
13/09/2024 Tema foi escolhido em enquete no Instagram. Já está no ar o primeiro vídeo da campanha “Eproc - Sem Dúvida”, que buscaSefaz-ES inicia operação de fiscalização na v ...
13/09/2024 A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, iniciou uma fiscalização em estabelecimentos que vendem bicicletas elétricas na Grande Vitória. A ação, realizada nessa quarta-feira (11) foi mot ...Receita Saúde ultrapassa 128 mil recibos emit ...
13/09/2024 Sucesso da plataforma demonstra ampla adesão dos profissionais de saúde.O Receita Saúde, funcionalidade disponível no aplicativo da Receita Federal, já contabiliza mais de 128 mil recibos emitidos des ...Direito Civil Seguradora é ...
13/09/2024 A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou, por unanimidade, a apelação do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) contra a sentença que julgou improcedentes os pedi ...Desoneração da folha: STF concede prazo extra ...
13/09/2024 O prazo de três dias corridos foi concedido pelo ministro Cristiano Zanin, para atender a um pedido da União. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais três dias ú ...Sefaz-RS envia quarto lote de alertas para em ...
13/09/2024 Contribuintes deverão se regularizar, passando a emitir, no mesmo equipamento, a nota fiscal e o comprovante de pagamento. Mudança é obrigatória e pretende agilizar vendas e simplificar obrigaçõesA Re ...Empresa indenizará trabalhadora por falta de ...
13/09/2024 A falta de ar-condicionado no local de trabalho levou a Justiça do Trabalho a condenar uma empresa de segurança e serviços de Unaí, no Norte de Minas, a pagar indenização por dano moral no valor de R$ ...Direito Civil Amante não po ...
13/09/2024 Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada – que não é separada judicialmente, nem de fato – em benefício de parceiro em re ...FestLabs: Ideias e debates buscam inovação na ...
12/09/2024 Design Thinking; linguagem simples; manejo do estresse; boas práticas no atendimento a pessoas em situação de rua; inovações nos cartórios extrajudiciais, importância da revalorização do capital human ...OAB Nacional e Instituto Butantan debatem fut ...
12/09/2024 A campanha de vacinação da advocacia contra a gripe, promovida pela OAB Nacional, pelo Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e pela Coordenação Nacional das Caixas d ...Homem é condenado por descumprimento de medid ...
12/09/2024 Sentença também reconheceu paternidade de criança. A 1ª Vara de Iguape condenou homem por dano qualificado contra a exCadicrim lança publicação sobre o julgamento ...
12/09/2024 Descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal doSolenidade marca passagem de chefia da APMTJ ao coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires
Inaugurado retrato do coronel PM Miguel Elias Daffara.
O Palácio da Justiça sediou, ontem (29), solenidade de passagem de chefia da Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo (APMTJ) ao coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires e de inauguração do retrato do coronel PM Miguel Elias Daffara, seu antecessor, na galeria de chefes da APMTJ. A cerimônia ocorreu no Salão dos Passos Perdidos, conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, na presença de integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM); do comandante-geral da PM, coronel PM Cássio Araújo de Freitas; representantes de instituições; magistrados e servidores.
Instituída em 1989, a APMTJ é composta por um efetivo de cerca de 300 oficiais e praças da PM, responsáveis pela guarda preventiva dos prédios do TJSP, segurança e escolta. O coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires tem mais de três décadas dedicadas à Polícia Militar, atuou como comandante de muitos batalhões e, mais recentemente, do Policiamento de Área Metropolitano 5 (zona Oeste da Capital). Em seu discurso, reiterou a honra por liderar o efetivo militar do maior tribunal do mundo. “Estamos diante de duas instituições fortes e longevas, que preservam os mesmos valores de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência: o Tribunal de Justiça, com 150 anos de existência, e a Polícia Militar, com 192. Toda essa magnitude faz com que a função de chefe da APMTJ esteja revestida de especial importância e enorme responsabilidade”, ressaltou.
Homenagens ao coronel PM Daffara
Além da passagem de chefia e apresentação das tropas ao presidente, a solenidade também foi marcada por homenagens ao coronel PM Miguel Elias Daffara, que não só deixa o posto à frente da APMTJ, como também encerra suas funções na Polícia Militar após 36 anos na corporação. Na leitura do elogio consignado, o comandante-geral da PM, coronel PM Cássio Araújo de Freitas, exaltou a distinta carreira do amigo. “Destaca-se sua notável, versátil e admirável trajetória profissional, tendo adquirido, em razão das mais variadas atividades desenvolvidas, desde operacionais até administrativas, conhecimento vital para a instituição, resultando no justo reconhecimento traduzido em láureas e medalhas, totalizando 52 honrarias. Percebe-se o quão épica foi a carreira do coronel Daffara”, declarou.
Após o descerramento de seu retrato na galeria de chefes da APMTJ, o coronel PM Daffara prestou agradecimentos a seus pares de corporação, bem como a magistrados e servidores que prestaram apoio nos 18 meses em que esteve à frente da Assessoria. “Como a gratidão é a memória do coração, lembro de pessoas amigas que me escoraram para eu estar aqui neste momento ímpar de minha vida, de poder participar dos 150 anos de história do Tribunal de Justiça, de poder inaugurar meu retrato na galeria de chefes da APMTJ”, disse. O homenageado também garantiu que a unidade seguirá unida e atuante sob a liderança do coronel PM Pimentel. “Eis que chega a hora de entregar a arma, o colete e a viatura, para que os mais jovens coronéis possam comandar. Posso afiançar o quanto o coronel Pimentel é respeitado pela postura, pelo exemplo, um profissional de polícia dedicado ao interesse público”, afirmou.
O presidente Fernando Antonio Torres Garcia agradeceu ao coronel PM Miguel Elias Daffara pelos serviços prestados ao Judiciário, descrevendo-o como “um homem competente e conciliador, que chegou à APMTJ e, de imediato, promoveu a coesão da tropa”. Também recepcionou o coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires, de quem exaltou a brilhante carreira. “É com muito prazer que o recebo nesta tarde, pois tenho a certeza de que a Assessoria Policial Militar estará em excelentes mãos”, disse. Por fim, salientou, mais uma vez, a importância da sinergia entre as duas instituições. “Não haveria a força das nossas decisões não fosse o apoio incansável da PM. Composta por quase três centenas de policiais dedicados àquilo que fazem, a APMTJ traz a infraestrutura necessária para que tenhamos tranquilidade para a prestação jurisdicional ao brasileiro de São Paulo.”
Também prestigiaram a solenidade os integrantes do CSM, desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente), Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano), Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (presidente da Seção de Direito Criminal); o presidente do TJSP no biênio 2022/2023, desembargador Ricardo Mair Anafe; o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Gilson Delgado Miranda; o vice-diretor da EPM, desembargador Ricardo Cunha Chimenti; o presidente e a vice-presidente da Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados, desembargadores Edison Aparecido Brandão e Ivana David, respectivamente; o presidente da Comissão de Gestão da Memória do TJSP, desembargador Octavio Augusto Machado de Barros Filho; o ex-professor decano da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan; o juiz assessor da Presidência Rodrigo Nogueira; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Thiago Elias Massad; o diretor do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal da Barra Funda), juiz Helio Narvaez; o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, delegado de Polícia Tiago Antonio Salvador; o subprefeito da Sé, coronel PM Alvaro Batista Camilo; o chefe de gabinete do comandante-geral da PM, coronel PM Erick Gomes Bento; o ex-chefe da APMTJ coronel PM Sidney Mendes de Souza; a esposa do coronel PM Daffara, Késsia Linhares Garcia Daffara; os familiares do coronel PM Pimentel, cabo PM Simone de Barros Oliveira Pimentel Pires (esposa) e Giovana Ribeiro Pires (filha); o coronel PM Claudio Miguel Marques Longo; além de desembargadores, juízes, representantes de instituições, policiais militares e civis, servidores da Justiça, amigos e familiares dos homenageados.
Mais fotos no Flickr
Siga o TJSP nas redes sociais
www.facebook.com/tjspoficial
www.twitter.com/tjspoficial
www.youtube.com/tjspoficial
www.flickr.com/tjsp_oficial
www.instagram.com/tjspoficial
www.linkedin.com/company/tjesp
Fonte:
TJ São Paulo
30/08/2024 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673