Sábado,
14 de Setembro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Direito Trabalhista Empresa ...
14/09/2024 Via @terrabrasil | Obrigado a trabalhar no calor de 40ºC, um funcionário será indenizado por não ter ar-condicionado operante no escritório onde trabalha, nPassageiro será indenizado após sofrer reação ...
14/09/2024 Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo maNa Bahia, ministro Barroso analisa cenário ju ...
13/09/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou nesta sexta-feira (13/9) o papel da inovação na transformação do Poder J ...Eleições 2024: TRE-SP vai usar biometria de o ...
13/09/2024 Uma parcela do eleitorado paulista que não cadastrou a biometria na Justiça Eleitoral vai poder votar usando a digital nas eleições municipais de 2024. Um convênio firmado entre o Tribunal Superior El ...Eleições 2024: mesárias e mesários recebem tr ...
13/09/2024 O aposentado Nelson D’Abruzzo, 78 anos, faz parte do grupo de eleitores que não é mais obrigado a votar. A Constituição Federal prevê que o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facult ...Observatório do Judiciário se reúne nesta seg ...
13/09/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abre, às 14h desta segunda-feira (16/9), a 2ª reunião do Observatório do Meio Amb ...CFOAB apresenta 1º Estudo Demográfico da Advo ...
13/09/2024 O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Rafael Horn, participou na manhã desta sexta-feira, (13/9), do Conselho Pleno da OAB-MG, realizado na sede da OAB, em B ...Simonetti reconhece Caixas de Assistência dos ...
13/09/2024 “As Caixas de Assistência compõem um alicerce para a Ordem dos Advogados do Brasil. É a linha de frente da nossa cruzada em defesa das prerrogativas. Reunimos aqui verdadeiros vocacionados pela advoc ...Provimento CSM regulamenta gestão de precatór ...
13/09/2024 Ganhos na eficiência e segurança jurídica. O Conselho Superior da Magistratura publicou ontem (12), no DiárioMunicípio de Lucélia indenizará mãe e criança ...
13/09/2024 Reparação total de R$ 50 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1Prêmio reconhece sete práticas inovadoras ide ...
13/09/2024 Três ideias inovadoras em andamento, três projetos com resultados comprovados e uma iniciativa notória por seu impacto social foram premiados na primeira edição do Prêmio Inovação do Poder Judiciário. ...Episódio 89: O gênero não binário e o registr ...
13/09/2024 Neste episódio, Bianca Luzente, Registradora Civil no 5º Subdistrito de São Paulo - Santa Efigênia, trata do gênero não binário e o registro civil. Ouça no Spotify:Defensoria Pública divulga e-mail para envio ...
13/09/2024 Para atender a Lei n.º 17.894 e facilitar a comunicação entre as instituições, a Defensoria disponibiliza o e-mail assessoria.civel@defensoria.sp.def.br para que os Ofícios de Registro Civil de Pessoa ...Ceará lança caderno processual do processo el ...
13/09/2024 O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) está disponibilizando o tão esperado caderno processual do processo eletrônico, via DT-e, permitindo acesso a todos os documentos do processo e ...Direito Penal Mera condição ...
13/09/2024 Não é possível inferir que a mera posição de gestor, diretor ou sócio de um denunciado implique sua participação em crime contra a ordem tributária. Com esse entendimento, o juiz Lucas de Abreu Evange ...SEF-SC disponibiliza endereços e contatos de ...
13/09/2024 A relação apresenta a localização de cada unidade, ponto de referência, telefone e e-mailA Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) agora disponibiliza os endereços e contatos de todas as unidades con ...Escrituração de Crédito Presumido - Serviço d ...
13/09/2024 A Lei nº 14.789, de 29 de dezembro de 2023, alterou a Lei nº 14.592, de 30 de maio de 2023, para determinar, no seu art. 2º-Eproc - Sem Dúvida: primeiro vídeo da campanh ...
13/09/2024 Tema foi escolhido em enquete no Instagram. Já está no ar o primeiro vídeo da campanha “Eproc - Sem Dúvida”, que buscaSefaz-ES inicia operação de fiscalização na v ...
13/09/2024 A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, iniciou uma fiscalização em estabelecimentos que vendem bicicletas elétricas na Grande Vitória. A ação, realizada nessa quarta-feira (11) foi mot ...Receita Saúde ultrapassa 128 mil recibos emit ...
13/09/2024 Sucesso da plataforma demonstra ampla adesão dos profissionais de saúde.O Receita Saúde, funcionalidade disponível no aplicativo da Receita Federal, já contabiliza mais de 128 mil recibos emitidos des ...Direito Civil Seguradora é ...
13/09/2024 A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou, por unanimidade, a apelação do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) contra a sentença que julgou improcedentes os pedi ...Desoneração da folha: STF concede prazo extra ...
13/09/2024 O prazo de três dias corridos foi concedido pelo ministro Cristiano Zanin, para atender a um pedido da União. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais três dias ú ...Sefaz-RS envia quarto lote de alertas para em ...
13/09/2024 Contribuintes deverão se regularizar, passando a emitir, no mesmo equipamento, a nota fiscal e o comprovante de pagamento. Mudança é obrigatória e pretende agilizar vendas e simplificar obrigaçõesA Re ...Empresa indenizará trabalhadora por falta de ...
13/09/2024 A falta de ar-condicionado no local de trabalho levou a Justiça do Trabalho a condenar uma empresa de segurança e serviços de Unaí, no Norte de Minas, a pagar indenização por dano moral no valor de R$ ...Direito Civil Amante não po ...
13/09/2024 Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada – que não é separada judicialmente, nem de fato – em benefício de parceiro em re ...FestLabs: Ideias e debates buscam inovação na ...
12/09/2024 Design Thinking; linguagem simples; manejo do estresse; boas práticas no atendimento a pessoas em situação de rua; inovações nos cartórios extrajudiciais, importância da revalorização do capital human ...OAB Nacional e Instituto Butantan debatem fut ...
12/09/2024 A campanha de vacinação da advocacia contra a gripe, promovida pela OAB Nacional, pelo Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e pela Coordenação Nacional das Caixas d ...Homem é condenado por descumprimento de medid ...
12/09/2024 Sentença também reconheceu paternidade de criança. A 1ª Vara de Iguape condenou homem por dano qualificado contra a exCadicrim lança publicação sobre o julgamento ...
12/09/2024 Descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal doTRE-SP faz alerta para mensagem falsa sobre convocação de mesárias e mesários
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) alerta para um golpe que tem usado o nome da Justiça Eleitoral para captar dados pessoais. A mensagem falsa enviada por e-mail notifica sobre a necessidade de acessar um link fraudulento, supostamente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para obter informações sobre a convocação de mesárias e mesários. O site produzido pelos golpistas solicita o CPF da pessoa para consulta sobre a convocação. O TRE-SP informa que a página é falsa e que a confirmação dos integrantes da mesa receptora de votos deve ser feita na área do(a) mesário(a), diretamente no site oficial do Tribunal.E-mail com mensagem falsa leva a site fraudulentoA convocação dos colaboradores para as Eleições Municipais 2024 terminou em 7 de agosto. A Justiça Eleitoral paulista já convocou mais de 450 mil mesárias e mesários, no entanto, pode haver novas convocações caso seja necessária alguma substituição. O TRE-SP faz a convocação por meios eletrônicos (WhatsApp e e-mail), e, na inviabilidade desses, mediante carta via Correios. A notificação do Tribunal solicita que a pessoa confirme a convocação na página oficial do TRE-SP, incluindo o número do título eleitoral e um código enviado na mensagem. Na página oficial, é possível fazer login utilizando as credenciais da plataforma Gov.br ou gerar um novo código, em caso de perda da senha. Ainda é permitido, a partir da digitação do nome e do título, saber se está entre os convocados para atuar no pleito de outubro ou não.Para evitar cair em golpes, o TRE-SP orienta que convocadas e convocados só façam a confirmação para as eleições acessando a área do mesário na página oficial do Tribunal: https://www.tre-sp.jus.br/servicos-eleitorais/mesarios/convocacao-de-mesarios. Diferentemente do site do Tribunal, o link fraudulento é curto e exige um pedido urgente de confirmação do cadastro, típico de fraudes conhecidas como “phishing”. O termo que tem origem na palavra inglesa “fishing” (pesca) é usado para identificar mensagens atraentes com links maliciosos que têm o objetivo de enganar as vítimas para ter acesso aos seus dados pessoais. Área do mesário no site oficial do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)Em caso de dúvida sobre a convocação, a pessoa ainda pode entrar em contato diretamente com os cartórios eleitorais (consulte endereços e telefones) e com a Central de Atendimento ao Eleitor, que atende nos números 148 e (11) 3130-2100 (custo de ligação local para todo o estado). A confirmação para a mesa receptora de votos também pode ser feita presencialmente nos cartórios. A Justiça Eleitoral mantém uma página exclusiva dedicada às mesárias e aos mesários: no Canal do Mesário, é possível tirar dúvidas sobre as funções a serem desempenhadas no dia da eleição.A mensagem falsa sobre a convocação como mesário também foi desmentida no Fato ou Boato, canal de checagem do TSE.Veja o passo a passo para utilização das opções disponíveis na área do mesário:1ª) “CONFIRMAR CONVOCAÇÃO COM CÓDIGO”Basta inserir o código recebido para confirmar.2ª) “NÃO SEI MEU CÓDIGO DE CONFIRMAÇÃO”Eleitor(a) que sabe que foi convocado(a), mas perdeu seu código;Terá que preencher nome, título eleitoral e e-mail;Se o e-mail bater com o do cadastro, o código será reenviado ao(à) eleitor(a);Se o e-mail não bater, será orientado(a) a contatar o Cartório.3ª) “NÃO SEI SE SOU MESÁRIO OU MESÁRIA E GOSTARIA DE ME INFORMAR”Eleitor(a) que não sabe se foi convocado(a);Eleitor(a) deverá preencher seu nome e título eleitoral;Se estiver convocado(a), será orientado(a) a colocar seu e-mail (para ver se consegue o código de confirmação automaticamente ou se precisará contatar o Cartório);Se não estiver convocado(a), terá ofertada a possibilidade de se inscrever como voluntário(a).4ª) “ENTRAR COM GOV.BR”Se o(a) convocado(a) clicar primeiro neste botão, será direcionado(a) à página de confirmação de convocação;Depois acessará a “Página do(a) colaborador(a) JE”, que é uma página que permite a ele acessar informações sobre sua convocação e seu treinamento, onde consegue alterar seus dados de e-mail ou telefone, entre outros.imprensa@tre-sp.jus.br
Fonte:
TRE São Paulo
30/08/2024 (00:00)
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