Sábado,
14 de Setembro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Direito Trabalhista Empresa ...
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13/09/2024 Uma parcela do eleitorado paulista que não cadastrou a biometria na Justiça Eleitoral vai poder votar usando a digital nas eleições municipais de 2024. Um convênio firmado entre o Tribunal Superior El ...Eleições 2024: mesárias e mesários recebem tr ...
13/09/2024 O aposentado Nelson D’Abruzzo, 78 anos, faz parte do grupo de eleitores que não é mais obrigado a votar. A Constituição Federal prevê que o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facult ...Observatório do Judiciário se reúne nesta seg ...
13/09/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abre, às 14h desta segunda-feira (16/9), a 2ª reunião do Observatório do Meio Amb ...CFOAB apresenta 1º Estudo Demográfico da Advo ...
13/09/2024 O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Rafael Horn, participou na manhã desta sexta-feira, (13/9), do Conselho Pleno da OAB-MG, realizado na sede da OAB, em B ...Simonetti reconhece Caixas de Assistência dos ...
13/09/2024 “As Caixas de Assistência compõem um alicerce para a Ordem dos Advogados do Brasil. É a linha de frente da nossa cruzada em defesa das prerrogativas. Reunimos aqui verdadeiros vocacionados pela advoc ...Provimento CSM regulamenta gestão de precatór ...
13/09/2024 Ganhos na eficiência e segurança jurídica. O Conselho Superior da Magistratura publicou ontem (12), no DiárioMunicípio de Lucélia indenizará mãe e criança ...
13/09/2024 Reparação total de R$ 50 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1Prêmio reconhece sete práticas inovadoras ide ...
13/09/2024 Três ideias inovadoras em andamento, três projetos com resultados comprovados e uma iniciativa notória por seu impacto social foram premiados na primeira edição do Prêmio Inovação do Poder Judiciário. ...Episódio 89: O gênero não binário e o registr ...
13/09/2024 Neste episódio, Bianca Luzente, Registradora Civil no 5º Subdistrito de São Paulo - Santa Efigênia, trata do gênero não binário e o registro civil. Ouça no Spotify:Defensoria Pública divulga e-mail para envio ...
13/09/2024 Para atender a Lei n.º 17.894 e facilitar a comunicação entre as instituições, a Defensoria disponibiliza o e-mail assessoria.civel@defensoria.sp.def.br para que os Ofícios de Registro Civil de Pessoa ...Ceará lança caderno processual do processo el ...
13/09/2024 O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) está disponibilizando o tão esperado caderno processual do processo eletrônico, via DT-e, permitindo acesso a todos os documentos do processo e ...Direito Penal Mera condição ...
13/09/2024 Não é possível inferir que a mera posição de gestor, diretor ou sócio de um denunciado implique sua participação em crime contra a ordem tributária. Com esse entendimento, o juiz Lucas de Abreu Evange ...SEF-SC disponibiliza endereços e contatos de ...
13/09/2024 A relação apresenta a localização de cada unidade, ponto de referência, telefone e e-mailA Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) agora disponibiliza os endereços e contatos de todas as unidades con ...Escrituração de Crédito Presumido - Serviço d ...
13/09/2024 A Lei nº 14.789, de 29 de dezembro de 2023, alterou a Lei nº 14.592, de 30 de maio de 2023, para determinar, no seu art. 2º-Eproc - Sem Dúvida: primeiro vídeo da campanh ...
13/09/2024 Tema foi escolhido em enquete no Instagram. Já está no ar o primeiro vídeo da campanha “Eproc - Sem Dúvida”, que buscaSefaz-ES inicia operação de fiscalização na v ...
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13/09/2024 Contribuintes deverão se regularizar, passando a emitir, no mesmo equipamento, a nota fiscal e o comprovante de pagamento. Mudança é obrigatória e pretende agilizar vendas e simplificar obrigaçõesA Re ...Empresa indenizará trabalhadora por falta de ...
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13/09/2024 Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada – que não é separada judicialmente, nem de fato – em benefício de parceiro em re ...FestLabs: Ideias e debates buscam inovação na ...
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12/09/2024 A campanha de vacinação da advocacia contra a gripe, promovida pela OAB Nacional, pelo Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e pela Coordenação Nacional das Caixas d ...Homem é condenado por descumprimento de medid ...
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12/09/2024 Descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal doTRE-SP participa de mutirão de atendimento à população em situação de rua
Entre os dias 27 e 29 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) participou da quinta edição do PopRuaJud Sampa, mutirão de atendimento a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade, que foi realizado na unidade de Itaquera do Poupatempo, na zona leste da capital paulista.Como o cadastro eleitoral está fechado desde 9 de maio, não é possível tirar o título eleitoral, revisar dados ou solicitar transferência, porém outros serviços foram disponibilizados. Ao todo foram 372 atendimentos, sendo 108 emissões de segunda via de título eleitoral, 93 dispensas de multa, 70 certidões de quitação eleitoral, 48 atendimentos de eleitores suspensos, 31 certidões circunstanciadas e 22 certidões de não alistamento.As ações foram lideradas pela 248ª ZE – Itaquera, com a participação do juiz eleitoral Alessander Marcondes França Ramos. A equipe teve auxílio de servidores da 392ª ZE – Ponte Rasa, 375ª ZE – São Mateus e 417ª ZE – Parque do Carmo, zonas eleitorais vizinhas.A chefe de cartório da 248ª zona eleitoral, Marli Soares Malta, destacou a estrutura do evento, principalmente pela agilidade e eficiência dos atendimentos, que foram elogiados pelo público. “Todos os órgãos presentes trabalharam de forma colaborativa para que o cidadão pudesse ser atendido da melhor forma possível. Justiça Eleitoral, estadual, federal, Defensoria Pública, todos. Fiquei encantada”, afirma.O mutirãoO PopRuaJud Sampa é realizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com participação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), além do TRE-SP.No evento, além dos atendimentos jurídicos e orientações sobre direitos, são oferecidos persos serviços à população em situação de rua, como testagem de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), vacinação, corte de cabelo, refeição e atendimento aos seus animais de estimação.imprensa@tre-sp.jus.br
Fonte:
TRE São Paulo
30/08/2024 (00:00)
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